Termo e Condições de Uso – Coletivo Pinheiros

Agradecemos por escolher o Coletivo Pinheiros! Olá, seja bem-vindo aos nossos Termos e Condições de Uso. Eles esclarecem sobre seus direitos legais no uso de nosso site e aplicativo, portanto, recomendamos sua leitura completa, além dos outros termos mencionados neste documento, como a nossa Política de Privacidade. Este termo regulamenta a disponibilização dos serviços oferecidos pelo Coletivo Pinheiros via aplicativo móvel e website (www.coletivopinheiros.com). Ao se inscrever ou usar o serviço, o site ou o aplicativo, acessar qualquer conteúdo ou material disponibilizado pelo Coletivo Pinheiros, você celebrará um contrato vinculativo com a entidade Coletivo Pinheiros e isso implica na total aceitação das condições deste termo.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO SERVIÇO

Ao clicar em “Concordo” e/ou quando da utilização de qualquer serviço autenticado pelo Associação Coletivo Pinheiros, o Usuário de internet indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos do Serviço e vinculará automaticamente o Usuário às regras aqui contidas. 


DESCRIÇÃO DO SERVIÇO; 
 

Este site Coletivo Pinheiros é de propriedade, mantido, e operado por Associação Coletivo dos Comerciantes de Pinheiros, empresa brasileira com endereço na Rua Arthur de Azevedo, 1633- sala 300, Pinheiros, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ n° 31.110.207/0001-42, no endereço digital www.coletivopinheiros.com e por prestadores de serviços contratos.
 

REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE; 


O Usuário obriga-se a utilizar o Site Coletivo Pinheiros respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. 
 

Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: 
 

(i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; 
 

(ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; 
 

(iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados a este sob qualquer meio ou forma;
 

(iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza;
 

(v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
 

(vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Associação Coletivo Pinheiros ou a outros Usuários; 
 

(vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site;
 

(viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, descompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Associação Coletivo Pinheiros e em seu produto www.coletivopinheiros.com e/ou de terceiros; 
 

(ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação à Associação Coletivo Pinheiros e em seu produto www.coletivopinheiros.com , de terceiros, de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
 

(x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar este apenas para fins lícitos e autorizados; 
 

(xi) utilizar o domínio Coletivo Pinheiros para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Empresa ou terceiros; 
 

(xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possa ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, 
 

(xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com este ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. 
 

O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar o Associação Coletivo Pinheiros, e seu produto www.coletivopinheiros.com de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), até mesmo qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados à sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. 
 

A Associação Coletivo Pinheiros por intermédio de seu produto www.coletivopinheiros.com poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes. 
 

DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA 
 

O Site www.coletivopinheiros.com dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor. 


RESPONSABILIDADES; 
 

A Associação Coletivo Pinheiros engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Associação Coletivo Pinheiros  será responsabilizado por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. 


Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Associação Coletivo Pinheiros sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:

 

(i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; 
 

(ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site;
 

(iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites em todo o território nacional e internacional;
 

(iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; 
(v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública;


(vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário;
 

(vii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. 
 

RESPONSABILIDADE DO CLIENTE OU USUÁRIO; 
 

O Usuário reconhece e aceita voluntariamente que o Serviço será utilizado, em qualquer caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade. 
 

LINKS PARA OUTROS WEB SITES; 
 

O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Associação Coletivo Pinheiros  sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas.

 

A Associação Coletivo Pinheiros  recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. Associação Coletivo Pinheiros  não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site. 
 

APLICAÇÕES DE INTERNET OU VÍRUS DE COMPUTADOR; 
 

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site.

 

A Associação Coletivo Pinheiros não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados. 


DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL; 
 

O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela  A Associação Coletivo Pinheiros  ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares. 
 

PROPRIEDADE DO CONTEÚDO; 
 

Todo o conteúdo do Site – incluindo o nome de domínio www.coletivopinheiros.com programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à  A Associação Coletivo Pinheiros , é de propriedade da Associação Coletivo Pinheiros  ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual. 
 

PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO; 
 

O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da  A Associação Coletivo Pinheiros  em seu produto www.coletivopinheiros.com, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, ou que venham a ser disponibilizados no Site. 


O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito do  Associação Coletivo Pinheiros . É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da Associação Coletivo Pinheiros sem a autorização prévia e por escrito da  Associação Coletivo Pinheiros. 


É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.

 

A Associação Coletivo Pinheiros não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da Associação Coletivo Pinheiros ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas. 
 

CONTEÚDO ENVIADO PELO CLIENTE; 
 

Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Associação Coletivo Pinheiros uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo. 


DURAÇÃO; 
 

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site www.coletivopinheiros.com estiver ativo. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Associação Coletivo Pinheiros. 
Associação Coletivo Pinheiros reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso. 


ALTERAÇÕES DO TERMO DE SERVIÇO; 


Associação Coletivo Pinheiros pode eventualmente trocar os termos e condições do serviço, sendo o Usuário notificado imediatamente através de uma tela inicial que aparecerá antes do uso. O uso continuado do site www.coletivopinheiros.com pelo Usuário constitui uma afirmativa que as alterações realizadas são de conhecimento integral e contam com a concordância incondicional do Usuário. 


ATUALIZAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES; 


Associação Coletivo Pinheiros poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as consultas realizadas a partir de sua divulgação pelo Associação Coletivo Pinheiros. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários.

 

Caso um Usuário não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com o site por meio de pedido de exclusão da Conta no Site. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.


IDIOMA; 


Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A Associação Coletivo Pinheiros, poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Site apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única consentida pela Associação Coletivo Pinheiros. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre à versão em língua portuguesa. 


LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO; 


O Site é controlado, operado e administrado pelo Associação Coletivo Pinheiros na cidade de São Paulo/SP, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil.

 

Associação Coletivo Pinheiros através de seu produto www.coletivopinheiros.com e o Usuário concordam que o Foro ( PREENCHER COM O FORO DE SP) , Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser. 


DISPOSIÇÕES GERAIS; 


Caso a Associação Coletivo Pinheiros não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política.

 

Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexeqüível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, Associação Coletivo Pinheiros fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexeqüível. 


Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas conseqüências. Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. Associação Coletivo Pinheiros tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico. 


Os Termos do Serviço constituem o acordo integral entre o Usuário e a Associação Coletivo Pinheiros, e regerão a utilização do Serviço pelo Usuário, substituindo qualquer acordo anterior entre o Usuário e a Associação Coletivo Pinheiros. O Usuário também poderá estar sujeito a termos e condições adicionais, quando utilizar os serviços. Os Termos do Serviço e o relacionamento entre o Usuário e o Associação Coletivo Pinheiros serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis.

 

O Usuário e o Coletivo Pinheiros concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil. O Usuário concorda que, qualquer reclamação ou causa de demanda decorrente ou relacionada ao uso do Serviço ou dos Termos do Serviço deverão ser arquivadas em um (1) ano após tal reclamação ou causa de demanda. O Usuário entende e expressamente autoriza que a Associação Coletivo Pinheiros utilize recursos, tais como, mas não se limitando, “cookies”, a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado. Para maiores informações sobre “cookies” ou outros recursos e sobre as condições em que a Associação Coletivo Pinheiros divulgará suas Informações de Registro, consulte a seção Política de Privacidade. 


ENTRE EM CONTATO CONOSCO; 


Se você tiver dúvidas ou reclamações sobre nossos serviços ou sobre o presente Termo, pode nos contatar através de nossa Central de Atendimento: FALE CONOSCO


Se Você não concordar com qualquer parte dos presentes Termos de Uso, a Associação Coletivo Pinheiros recomenda expressamente que Você não faça qualquer uso do site, pois, ao fazê-lo, sob qualquer forma ou pretexto, estará afirmando a sua integral concordância com estes Termos de Uso.

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